CONSULTORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA NOS AEROPORTOS

Nas últimas duas décadas, o ISQ tem desenvolvido um conjunto  de trabalhos no âmbito da consultoria técnica na área da segurança nos aeroportos portugueses, quer ao nível da segurança e saúde  no trabalho quer da segurança contra incêndios.

 

A consultoria técnica na área da segurança nos aeroportos portugueses tem sido prestada pelo ISQ à entidade gestora das instalações e infraestruturas, às empresas de handling e às empresas de manutenção de transporte de passageiros e mercadorias, com particular destaque para as avaliações de risco, da qualidade do ar, elaboração, atualização e revisão das medidas de autoproteção, bem como acompanhamentos de ensaios e auditorias técnicas aos sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio.

Os estudos realizados visaram fundamentalmente assegurar o cumprimento dos regimes jurídicos e normativos da segurança e saúde no trabalho, do regime e do regulamento técnico da segurança contra incêndio em edifícios e do regulamento de desempenho energético dos edifícios de comércio e serviços.

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O âmbito de atuação do ISQ nas instalações aeroportuárias ocorre em vários domínios na área da segurança e saúde no trabalho e segurança contra incêndios, de que se destacam as avaliações da qualidade do ar dos edifícios, as avaliações de risco dos postos de trabalho e locais públicos, as auditorias técnicas de verificação do cumprimento dos requisitos legais de segurança contra incêndio, bem como as medidas de autoproteção que permitem assegurar, em caso de emergência, a autoproteção e a gestão de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, durante a exploração ou utilização dos mesmos.

Gestão do Risco

Com o objetivo de garantir as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho e nos espaços públicos das instalações aero-portuárias, o ISQ identifica a tipologia de riscos associados às diversas atividades e tarefas realizadas tendo como base o processo de gestão de risco definido na ISO 31000.

Na etapa da avaliação do risco o ISQ, com base nas estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, informação sobre a probabilidade de exposição a cada risco identificado e às consequências associadas a essa exposição, procede à valoração do risco seguindo o princípio ALARP (As Low As Reasonably Practicable).

Com base na hierarquização do risco são identificadas as medidas de prevenção, proteção e mitigação necessárias para cada tipologia de risco, que permitam “tratar” o risco e reduzir o mesmo para níveis aceitáveis.

Qualidade do Ar

As avaliações da qualidade do ar consistem em monitorizar a concentração de Compostos Orgânicos Voláteis Totais (COVTs), Dióxido de Carbono (CO2), Monóxido de Carbono (CO), Partículas Suspensas no Ar (PM10, PM2,5), Formaldeído (H2CO) e a Temperatura (TAR), Humidade Relativa (HR) e Velocidade do Ar (VAR), bem como efetuar a caracterização microbiológica do ar (fungos, bactérias e Legionella spp) e comparar com os valores de referência definidos na legislação.

Para as situações em que os valores estejam acima dos valores de referência são identificadas as medidas de prevenção e proteção necessárias ao cumprimento destes valores. O Grupo ISQ possui equipamentos devidamente calibrados e laboratórios acreditados que permitem realizar as avaliações referidas.

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

A atuação do ISQ no âmbito da segurança contra incêndio tem como objetivo dar cumprimento ao disposto na legislação atual em vigor e nas notas técnicas da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Consiste no acompanhamento dos ensaios aos sistemas de segurança contra incêndio, nomeadamente, meios de deteção de incêndio e gás, meios de extinção, iluminação de emergência, compartimentação, desenfumagem, interfaces entre sistemas, bem como sistemas alimentados por fonte autónoma. São igualmente realizadas auditorias com vista a identificar não-conformidades ou anomalias e definir ações corretivas necessárias que permitam garantir que as instalações têm níveis de segurança contra incêndio aceitáveis.

Medidas de Autoproteção

O novo regime jurídico nacional obriga as entidades exploradoras/proprietários a elaborarem e implementarem medidas de autoproteção nos edifícios ou partes de edifício que ocupem. Estas medidas são determinadas em função da utilização-tipo em questão e respetiva categoria de risco.

O ISQ presta todo o apoio necessário à sua implementação.

As medidas de autoproteção aplicam-se a todos os edifícios e recintos e são disposições de organização e gestão da segurança, que têm como objetivo incrementar a segurança de pessoas e dos edifícios/recintos face ao risco de incêndio, e compreendem no seu conjunto medidas de prevenção, preparação e resposta, englobando todos os níveis dentro de cada organização.

O ISQ elabora as medidas de autoproteção para cada categoria de risco e para cada utilizações-tipo, que contemplam:

•  Medidas preventivas: Conforme a categoria de risco tomam a forma de Procedimentos de Prevenção ou Planos de Prevenção;

•  Medidas de intervenção em caso de incêndio: Conforme a categoria de risco tomam a forma de Procedimentos em Caso de Emergência ou Planos de Emergência Interno;

•  Registos de segurança;

•  Formação em SCIE: Realiza-se sob a forma de ações destinadas a todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras, ou segundo formação específica destinada aos delegados de segurança e outros elementos que lidam com situações de maior risco de incêndio;

•  Simulacros: Permitem testar o plano de emergência interno e o treino dos ocupantes, com vista à criação de rotinas de comportamento e aperfeiçoamento de procedimentos.

A multidisciplinaridade e polivalência da intervenção do ISQ permite um apoio a 360º num serviço de consultoria técnica que funciona mais como uma parceria com as várias entidades exploradoras/proprietários das instalações aeroportuárias e que permite assegurar um acompanhamento que vai muito para além do cumprimento dos requisitos legais e normativos existentes, visando a procura permanente das melhores práticas e do conhecimento técnico e tecnológico.

MARIA MANUEL FARINHA

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RESPONSÁVEL DODEPARTAMENTODE SEGURANÇAE AMBIENTE DIREÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA E INSPEÇÃO
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