 |
 |
Enquadramento Jurídico da SST nos Contratos de Prestação de Serviços |
|
|
|
|
Edição anterior
imprimir
pedir mais informações
Curso já iniciado
|
|
|
Área de Formação |
|
|
Segurança |
|
|
Objectivo |
|
|
Pretende-se que no final os participantes tenham adquirido as competências que lhes permita:
- Conhecer o regime jurídico aplicável no domínio da SST no quadro da celebração de contratos de prestação de serviços;
- Conhecer as responsabilidades legais e contratuais do beneficiário da actividade contratada e do prestador de serviços;
- Conhecer os direitos e garantias dos trabalhadores envolvidos no cumprimento de um contrato de prestação de serviços. |
|
|
Destinatários |
|
|
Juristas, Técnicos Superiores de SHT. Titulares de cargos de administração/gestão em organizações públicas e privadas e membros de departamentos de RH. |
|
|
Conteúdo Programático |
|
|
Obrigações e responsabilidades de SST na aquisição e na prestação de serviços – as responsabilidades legais e as responsabilidades contratuais.
Responsabilidades legais e contratuais do beneficiário da actividade contratada e do prestador de serviços.
Direitos e garantias dos trabalhadores envolvidos no cumprimento de um contrato de prestação de serviços. |
|
|
Formadores |
|
|
Jorge Gaspar |
|
|
Coordenador Técnico |
|
|
Rui Tenera (Oeiras) |
|
|
Duração |
|
|
4 horas |
|
|
Preço
(a este valor acresce IVA à taxa legal em vigor) |
|
|
200 € |
|
|
Local |
|
|
Oeiras - Taguspark |
|
|
Contacto |
pedir mais informações |
|
|
Carla Real
mcreal@isq.pt
Telef: 21 423 40 13 |
|
