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O Código Contributivo da Segurança Social – (Lei110/2009 de 16 Set) |
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Curso já iniciado
Novo em: Coimbra!
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Área de Formação |
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Instrumentos de Recursos Humanos |
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Objectivo |
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Pretende-se que no final da acção, os participantes tenham adquirido competências que lhes permita:
• Conhecer o novo Código Contributivo da Segurança Social com entrada em vigor em 01 Jan 2011;
•Reconhecer a importância do cumprimento das normas imperativas e seu enquadramento nas práticas e politicas de gestão de pessoal que terão que ser seguidas na empresa.
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Destinatários |
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• Chefias intermédias, técnicos e administrativos de gestão de pessoal (Área seleccionada RH). |
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Conteúdo Programático |
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• Obrigação de informar;
• Declarações anuais obrigatórias;
• Base de incidência contributiva
• Direito à informação
• Trabalhadores excluidos de contribuições
• Os trabalhadores independentes (Alterações – Acordo com a Troika)
• Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho (Alterações – Acordo com a Troika)
• Declarações de remunerações
• Delimitação da base de incidência contributiva (Alterações – Acordo com a Troika)
• Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
• Taxas contributivas ((Alterações – Acordo com a Troika)
• Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
• Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
• Ajustamento progressivo da base de incidência contributiva
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Formadores |
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Paulo Reis |
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Duração |
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7 horas |
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Preço
(a este valor acresce IVA à taxa legal em vigor) |
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300 € |
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Local |
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Centro - Coimbra |
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Contacto |
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Adelaide Pimentel
ampimentel@isq.pt
Telef: 21 423 40 66 |
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Observações |
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Contém as últimas alterações à redação inicial da Lei 110/2009, de 16 de Setembro |
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