PROGRAMA EUROPEU CLEAN SKY

No 7º PQ (2007-2013) a Comissão Europeia e 12 membros fundadores (empresas líderes europeias do sector) iniciaram a Empresa Tecnológica Comum Clean Sky [1] (JTI – Joint Technological Initiative), segundo uma parceria público-privada (PPP), com o objetivo de sustentar a competitividade e a liderança da europeia.
Daí para cá o programa Clean Sky veio elevando o seu nível de ambição dando origem ao Clean Sky 2, enquadrado agora no âmbito do Horizonte 2020 (2014-2020).

O plano de ação do Clean Sky foi desenhado de acordo com as prioridades da europeia com vista a contribuir para os objetivos do plano de longo prazo SRIA 2050 (Strategic Research and Innova-tion Agenda), proposto pela plataforma  tecnológica europeia do sector ACARE [2](Advisory Council for Aviation Research in Europe).

O Clean Sky visa o desenvolvimento de tecnologias s para a redução do impacte ambiental, da emissão de poluentes, do ruído e do consumo e ganhar eficiência.O programa Clean Sky (Clean Sky 1) teve início no 7º Programa-Quadro e contou com um orçamento global de 1.600 M€, financiado em partes iguais pela Comissão Europeia e pela europeia. Os 800 M€ de financiamento comunitário foram utilizados 50% pelos 12 líderes (leaders), 25% pelos 65 membros associados (associates) e 25% (200 M€) pelos quase 500 parceiros (partners) europeus do sector, escolhidos por concurso aberto entre PME, , centros de e universidades. Os líderes e os associados contribuíram in-kind com 50%. Os parceiros foram financiados entre 50%, 75% ou 100% dos seus custos fixos, consoante se tratassem de grande , PME ou , respetivamente.

No Clean Sky 1 um total de 16 entidades portuguesas (ANA, Edisoft, GMVIS Skysoft, NAV, TAP, Active Space Technologies, Critical Materials, Critical Software, Fibersensing, GLEXYZ, Optimal, Spin.Works, FFCUL, INEGI, e IT) participaram como parceiros em 21 projetos, tendo acumulado um retorno de perto de 3,6 M€ [3].

EVOLUÇÃO DO CLEAN SKY NO HORIZONTE 2020

O Horizonte 2020 ou H2020 (2014-2020) veio confirmar a importância estratégica do programa Clean Sky para a compe-titividade da europeia ao criar um novo Clean Sky 2, com um orçamento reforçado de 4.000 M€, alargando a base de membros fundadores para 16, integrando a pequena aviação (general or small aviation) no plano de ação e triplicando o orçamento para parceiros (600 M€). O Clean Sky 2 eleva o nível de ambição e está estruturado (Fig. 1) em torno de três demonstradores (IADP) para integração tecnológica de três plataformas (helicóptero, avião comercial e avião regional), três módulos (ITD) para desenvolvimento de tecnologias (estruturas, sistemas e motores) e três módulos transversais (eco-design, pequenos aviões e avaliação).A figura de PPP mantém-se, cabendo agora à Comissão Europeia contribuir com um financiamento de menos de 50% (1.755 M€) e aos membros com o restante in-kind. Nas estimativas do Clean Sky, a estes 16 membros fundadores dever-se-ão juntar mais de 50 membros associados (core partners) e 800 parceiros (partners), resultando numa iniciativa de escala verdadeiramente europeia.

O Clean Sky 2 define limites de financiamento, 40% para os membros fundadores, 30% para core partners e 30% para partners. As regras de financiamento do H2020 são simplificadas e definem apenas dois patamares, 70% e 100% de custos diretos, e uma percentagem fixa de 25% para overheads. Assim, as atividades de Inovação (IA – Innovation Actions) são financiadas a 70% e as atividades de Investigação (RIA – Research Innovation Actions) ou coordenação (CSA – Coordination and Support Actions) são financiadas a 100%, independentemente do tipo de entidade [4].

SUPORTE NACIONAL AO CLEAN SKY

Com apenas dois anos de execução, as entidades portuguesas mostram uma crescente e clara capacidade de participação num total de 13 entidades portuguesas (TAP, Tekever, Active Space Technologies, , INEGI, Caetano Aeronautics, GMVIS Skysoft, Alma Design, Critical Materials, Edisoft, Optimal, CEIIA e Aertec) e um retorno de 9,2 M€ [5] como resultado da participação em seis projetos, conseguindo ainda inscrever quatro entidades nacionais na lista restrita dos core partners.

A evolução muito positiva dos resultados obtidos pelas entidades portuguesas nos últimos sete anos espelha bem a competitividade, a maturidade e a capacitação tecnológica do sector aeronáutico nacional, além de abrir boas perspetivas para a afirmação do cluster aeronáutico português a nível internacional.

O acompanhamento do Clean Sky é ga-rantido pelo grupo de representantes dos Estados-membros da Comissão Europeia (SRG – State Representative Group). O SRG reúne representantes dos Estados-Membros, da Comissão Europeia e da Direção do Clean Sky. Em Portugal a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI) e o Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) articulam-se em suporte ao SRG. Os mem-bros SRG aconselham a Direção do Clean Sky, acompanham a construção dos termos de referência dos concursos, analisam os resultados e apoiam atividades transversais a todos os Estados-membros.

[1] Clean Sky http://www.gppq.fct.pt/_7pq/7pq.php?tema=UWA-RAYlhtTObvsG6RIHjHjAZhjuNAKh9xZqyybCWQ0g)

[2] ACARE website http://www.acare4europe.com

[3] O montante de 3,6 M€ de retorno nacional Clean Sky 1 representa 1,9% do montante dos concursos abertos e 0,5% do total de financiamento Clean Sky 1.

[4] Com exceção das entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas, que são financiadas a 100% para qualquer tipo de atividade (RIA, IA ou CSA).

[5] O montante de 9,2 M€ de retorno nacional Clean Sky 2 representa, em março de 2016, 2,7% do montante total de financiamento Clean Sky 2.

JOÃO ROMANA

JOÃO ROMANA

COORDENADOR DO DEPARTAMENTO AEROESPACIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO (ANI) E REPRESENTANTE NACIONAL AO SRG CLEAN SKY
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