Legionella, nova lei

A Lei n.º 52/2018 de 20 de agosto estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, que é uma pneumonia causada pela bactéria Legionella. As pessoas são infetadas quando respiram aerossóis contaminados com esta bactéria.

A que sistemas e equipamentos se aplica

Equipamentos de transferência de calor associados a sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado ou a unidades de tratamento do ar, desde que possam gerar aerossóis de água (suspensões no meio gasoso de partículas sólidas ou líquidas, com dimensão inferior a 10 μm, com origem em microgotículas de água): Torres de arrefecimento; Condensadores evaporativos; Sistemas de arrefecimento de água de processo industrial; Sistemas de arrefecimento de cogeração; Humidificadores.

Sistemas inseridos em espaços de acesso e utilização pública que utilizem água para fins terapêuticos ou recreativos e que possam gerar aerossóis de água;

Redes prediais de água, designadamente água quente sanitária;

Sistemas de rega ou de arrefecimento por aspersão, fontes ornamentais ou outros geradores de aerossóis de água com temperatura entre 20°C e 45°C.

Obrigações | O que precisa saber

1.    Proceder ao registo dos equipamentos na plataforma eletrónica desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da saúde, E. P. E., ficando a sua gestão e operação a cargo da DGS

2.    Elaborar, executar, cumprir e rever o plano de prevenção e controlo, tendo por base a análise de risco

3.    Programa de monitorização e tratamento da água

4.    Auditorias aos equipamentos a realizar de três em três anos por entidade acreditada pelo IPAC

5.    Procedimento aplicável em situação de risco

Como podemos apoiar

O Grupo ISQ desenvolve auditorias e monitorização da qualidade do ar interior, de forma a prevenir situações que apresentem risco para a saúde pública. Possui uma rede de laboratórios e técnicos, com experiência alargada de atuação a este nível, estando habilitado a dar resposta aos requisitos acima referidos.

Contacte-nos para mais informações
Segurança e Ambiente
segurancaambiente@isq.pt
t. 214 228 189

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O ISQ é uma entidade privada, independente, com sede em Portugal e que oferece aos seus clientes um vasto conjunto de serviços de Engenharia, Consultoria Técnica, Inspeções Técnicas, Ensaios e Testes e desenvolve também atividades de I&DT e Inovação.

Estes serviços são desenvolvidos pelo ISQ, ou pelas suas empresas participadas, recorrendo a equipas multidisciplinares e apoiadas em mais de 20 laboratórios acreditados. Os serviços são dirigidos aos sectores de Oil & Gas, Energia, Automóvel, Aeroespacial, Indústrias de Processo, Saúde, Transportes, Mobilidade, entre outros.
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