Dispersão de Poluentes Atmosféricos
 
O alteamento das chaminés industriais de acordo com o Decreto-Lei n.º 78/2004 e Portaria n.º 263/2005, por vezes, esbarra contra soluções de difícil realização técnica e consequentemente, elevados custos.

No entanto, poderá optar-se por uma abordagem ao problema de alteamento das chaminés, que não descartando as orientações facultadas pela legislação, socorre-se do uso de modelos matemáticos de dispersão para avaliar os impactes das emissões das chaminés na qualidade do ar ambiente.

O Decreto-Lei n.º 78/2004 prevê, no artigo 30º, a possibilidade de aprovar uma altura de chaminé diferente da obtida por aplicação da Portaria n.º 263/2005, no caso de se comprovar a inviabilidade técnica e/ou económica. Porém, a justificação do alteamento alternativo terá que considerar as condições processuais, os parâmetros climatológicos e os obstáculos à dispersão de poluentes atmosféricos.

O recurso à modelação da dispersão de poluentes integra todos estes aspectos e avalia a conformidade com os limites legais de concentração de poluentes no ambiente, avaliando o efeito global das emissões de poluentes para a atmosfera, como alternativa à análise individual das chaminés.

O ISQ aplica o modelo matemático de dispersão TAPM (The Air Pollution Model) e analisa as concentrações de poluentes no ar ambiente devidas às emissões de uma determinada industria. Comparando os valores de concentração obtidos, através do modelo, com a legislação nacional para a qualidade do ar (Decreto-Lei n.º 111/2002), poderá concluir-se que o impacte associado a um cenário de alteamento alternativo respeita os valores limite de poluentes na atmosfera que visam a protecção da saúde humana, vegetação e ecossistemas.

Consequentemente, alturas alternativas, apesar de não verificarem completamente a Portaria n.º 263/2005, estão, ainda assim, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 78/2004 no que se refere à altura das chaminés.

Com a utilização do modelo matemático de dispersão TAPM, o ISQ tem realizado estudos em várias indústrias, apoiando-as nos processos de decisão relacionadas com o alteamento das suas chaminés, assegurando o cumprimento da legislação.

Esta temática tem sido alvo de estudo em projectos de investigação internacionais em que o ISQ participa. Estes projectos não só têm permitido a troca de experiências entre vários grupos, que trabalham com esta ferramenta, como têm possibilitado a avaliação da performance destes modelos.

Para mais informações pode contactar: smalmeida@isq.pt

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