Maio 2006


Seminário Licenciamento Ambiental

A Direcção de Desenvolvimento Sustentável está a organizar um Seminário subordinado ao tema do Licenciamento Ambiental, que decorrerá no auditório do ISQ no próximo dia 26 de Maio.

Numa altura em que se aproxima a data limite para obtenção da Licença Ambiental, pretende-se com este seminário efectuar um ponto de situação do licenciamento do universo de instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 194/2000 de 21 de Agosto, referente à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP); bem como divulgar experiências associadas aos aspectos técnicos e administrativos inerentes a este processo.

Esta iniciativa têm como principais destinatários técnicos de ambiente de instalações PCIP e consultores.

Programa

10H00 Sessão de Abertura
Com a presença de representante do CA do ISQ e representantes da CAP e EGF


10H15
O licenciamento ambiental como contributo para o desenvolvimento sustentável
Eng.º Afonso Lobato de Faria – ISQ


10H30
Ponto de situação no Sector Agro-Pecuário
Dra. Teresa Amorim – Confederação dos Agricultores de Portugal


10H50
O licenciamento ambiental na gestão de resíduos
Empresa Geral de Fomento (*)


11H10
Intervalo para café


11H30
Aspectos técnicos e administrativos associados ao processo de instrução do pedido de licença
Eng.ª Cristina Ascenço – ISQ


11H50 A experiência da indústria:
Eng.ª Ana Mateus - Tate & Lyle Açucares
Eng.ª Dora Lopes - Adubos de Portugal, Unidade Fabril de Alverca


12H30
Debate e encerramento

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