Março 2009 © ISQ
ISQ – Parceria Técnica com o INAG
A Área de Desenvolvimento Sustentável do ISQ, mais concretamente o Sector de Ambiente, vai iniciar uma parceria técnica com o INAG, a entidade nacional responsável pela Água no nosso País, em termos ambientais e de gestão do domínio público hídrico.
A colaboração do ISQ será feita no âmbito do QREN - POVT – Plano Operacional de Valorização do Território – Eixo Prioritário II (Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento) e consistirá na prestação de serviços de apoio técnico na apreciação de Candidaturas aos Sistemas de Incentivos deste Quadro.
O ISQ será responsável pela verificação do cumprimento legal de cada candidatura, face aos requisitos do POVT, bem como pela análise em relação ao cumprimento dos objectivos do PEAASAR II – Plano Estratégico de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais – 2007-2013.
Em apreciação estarão cerca de vinte e cinco DEE - Documentos de Enquadramento Estratégico Nacional, dos quais devem constar: descrição das infra-estruturas existentes e do seu estado funcional, as expansões e ampliações previstas, a eventual integração em planos de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais, os custos estimados de investimento e exploração, o cronograma previsto para a implementação e uma avaliação económica e financeira dos projectos.
Serão ainda avaliadas cerca de cem candidaturas apresentadas, maioritariamente, por entidades gestoras de águas e de saneamento, com propostas técnicas e financeiras que visam a melhoria das redes de saneamento e abastecimento de água em Portugal.
