Aprovada a criação do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável

27/09/2017

O Conselho Europeu adotou um Regulamento que institui um Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) que será brevemente publicado no Jornal Oficial, após o conselho estratégico do FEDS se reunir, pela primeira vez, para analisar a estratégia global e as prioridades de investimento do novo fundo.

O FEDS será o principal instrumento de execução do Plano de Investimento Externo Europeu que apoia o investimento nos países africanos e da vizinhança europeia.

O principal objetivo deste plano é contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, para isso estimulando o Emprego e o Crescimento e combatendo, ao mesmo tempo, as causas profundas da Migração.

Dotado de um orçamento inicial de 3 350 milhões de euros, o fundo visa mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimentos, montante que poderá ser duplicado se os Estados Membros e outros doadores disponibilizarem contributos correspondentes aos da União Europeia (UE).

O apoio contribuirá para o financiamento de projetos numa vasta gama de setores, como a energia, os transportes, as infraestruturas sociais, a economia digital, a utilização sustentável dos recursos naturais, a agricultura e os serviços locais.

O FEDS incentivará o setor privado a investir em países ou setores em que, de outro modo, não o faria, como sejam os países frágeis ou afetados por conflitos.

Tal como o FEIE – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que apoia os investimentos no interior da UE, este fundo dará garantias e incentivará a utilização de mecanismos de financiamento misto para apoiar projetos mais arriscados.

O fundo funcionará como um balcão único, que recebe propostas de financiamento oriundas de instituições financeiras e de investidores públicos ou privados e presta variados tipos de ajuda financeira aos investimentos que para estas se qualificam.

O conselho estratégico do FEDS reúne-se pela primeira vez a 28 de setembro para se debruçar sobre a estratégia global e as prioridades de investimento do fundo.

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Fonte: Conselho Europeu/Rep. CE em Portugal

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