Organismo internacional alerta para tendências de fraude em Equipamentos de Proteção Individual e Dispositivos Médicos

 O TIC Council, a Associação internacional que reúne todas as entidades de “Teste, Inspeção e Certificação”, e na qual o Instituto Português ISQ participa como membro do Board of Directors, alerta os compradores de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as tendências de fraude emergentes relacionadas com a aquisição deste tipo de equipamentos no atual contexto de pandemia, fruto da sua escassa oferta. Este organismo internacional foi notificado quanto à existência de um número elevado de certificados de Avaliação de Conformidade falsificados que estão a ser utilizados, sem confirmação da validade e da segurança de equipamentos de proteção individual (EPI) bem como de dispositivos médicos (DM).

No atual contexto de pandemia, a utilização de equipamentos ou dispositivos (fraudulentos) não certificados pode aumentar o risco de propagação do vírus COVID-19 e colocar a saúde e a segurança das pessoas em perigo.

Por isso mesmo, o TIC Council recomenda que qualquer comprador de EPI e/ou dispositivos médicos, público ou privado, verifique a validade dos certificados de conformidade. Existem vários passos específicos que um comprador deve ter em consideração:

(1) Solicitar o certificado ao fornecedor do EPI/ dispositivo médico

(2) Validar o certificado entrando em contacto com o Organismo de Avaliação da Conformidade identificado no certificado

(3) Entrar em contacto com o TIC Council, relativamente a atividades fraudulentas em secretariat@tic-council.org

VanBenschoten, Presidente do Comité de Combate à Contrafação do TIC Council, recomenda que, caso as autoridades policiais, organizações de consumidores, governos ou cidadãos tenham dúvidas sobre a validade do certificado de conformidade de um equipamento, entrem em contacto com o Organismo de Avaliação da Conformidade que validou o equipamento.

A Diretora-Geral do TIC Council, Hanane Taidi, declarou que “enquanto combatemos o vírus COVID-19, é vital que os equipamentos de saúde e segurança garantam a proteção adequada àqueles que os utilizam e cumpram os padrões exigidos. Equipamentos de proteção genuínos são fundamentais para proteger vidas e impedir a propagação do vírus. Solicitamos às pessoas que compram EPIs que garantam a autenticidade e validade dos certificados de segurança e qualidade dos mesmos”.

“Neste contexto de pandemia, a ultima coisa que os consumidores querem que aconteça são falsificações e equipamentos não-conformes com as normas internacionais, por isso é da maior importância que tanto os compradores como os Governos e as autoridades existentes nesta matéria estejam muito atentos a isto. Sempre que houver dúvida é validar o certificado entrando em contacto com o Organismo de Avaliação da Conformidade identificado no certificado.  É a saúde de todos nós que poderá estar em causa”, refere Pedro Matias, Presidente do ISQ.