Inspeção a instalações de armazenagem e abastecimento de combustível

O ISQ é uma entidade inspetora de instalações de combustíveis derivados do petróleo (EIC), reconhecida pela DGEG e acreditada pelo IPAC.

O âmbito acreditado pode ser consultado em www.ipac.pt.

 

O que fazemos

• Verificar a conformidade das instalações com o projeto aprovado e a sua operação de acordo com as normas técnicas e condições impostas;

• Inspecionar as instalações de armazenamento de combustíveis derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis;

• Apreciar projetos de armazenamento de combustíveis derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis;

• Realizar inspeções periódicas;

• peritagens, relatórios e pareceres sobre matérias abrangidas pela regulamentação de segurança na área dos combustíveis;

• Colaboração com as entidades licenciadoras no que diz respeito ao licenciamento e fiscalização.

 

Onde se aplica

Postos de abastecimento

 

Instalações de armazenagem de combustíveis 

• Combustíveis Líquidos

• Outros produtos derivados de petróleo

• Produtos de substituição – Biocombustíveis

• Combustíveis sólidos derivados do petróleo (coque)gases de petróleo l

• gases de petróleo liquefeito e outros gases derivados do petróleo

• Parques de garrafas GPL

 

Redes de distribuição de gás que são abastecidos por reservatórios de GPL

 

Quadro legislativo processual

• Decreto-Lei nº 217/2012

• Portaria nº 1188/2003, alterada pela Portaria nº 1515/2007

• Lei nº15/2015

Tabela de preços EIC



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